PALAVRA: SABERES & ARTE

mariana

PALAVRA, " invenção mais refinada do homem" (Alonso Cueto)

PALAVRA – SABERES & ARTE
é ESPAÇO CULTURAL,
voltado para interessado em:
construir conhecimento,
buscar informações e esclarecimentos,
reinventar algum sentido para a vida e o viver,
a morte, o morrer,
buscar algum alívio para vicissitudes humanas
que geram perplexidade, inércia,
sofrimento, tristeza, dor física, dor emocional;
trazer à luz da razão, sentimentos, pensamentos,
entre outras inquietudes, que afligem a condição humana,
atualizar e veicular conhecimentos, entre outros.
Na solidão dar dor, no silêncio do sofrer,
existe uma interlocução e conexão possível,
com a própria individualidade e com o outro,
O LIVRO, A ARTE.
Este é o caminho que venho percorrendo,
para conviver com a VERDADE
da existência de um FILHO,
que se fez ETERNO nas minhas lembranças,
no meu coração, no meu mundo.

O espaço PALAVRA: SABERES & ARTE
é a materialização de um processo de reflexão,
de busca de alternativas,
capazes de possibilitar
a convivência com a saudade,
dor e tristeza,
através de ações voltadas para o coletivo,
gerando enfrentamento desta VERDADE,
que traduz esforço permanente de pensar no outro,
no outro que é a família, a sociedade,
o mundo;
forma inequívoca de não nos entregarmos a nós mesmos,
à nossa dor,
saindo do individualismo.
A leitura é caminho possível para conviver com esta verdade.
Verdade que desconstroi objetivos, sonhos, esperanças.
Cotejemos indagações e experiências pessoais,
passando à limpo,
através da literatura e da arte, a própria VIDA!

..."livros...livros à mão cheia
e manda o povo pensar!
O livro caindo n’alma
é gérmen – que faz a palma,
é chuva – que faz o mar". (Castro Alves)

A vida, o tempo, on-line...
Talvez, a questão da velocidade
em que as coisas acontecem e são postas à luz,
nos inquiete na busca de soluções prontas;
e não faltam aqueles que apontam,
PRONTAS SOLUÇÕES!

... “se alguém lhe disser como fazer as coisas,
você poderá questionar se isso é realmente,
apoio saudável”.

Vamos beber na fonte de Santo Agostinho:

... "procuro o que conhecer, não o que crer.
... o olhar da alma é a razão.
... eu, a razão, estou nas mentes como a visão nos olhos.
... deve-se afirmar que não se engana quem vê coisas falsas,
mas sim aquele que aprova as coisas falsas".

"Seria exagero dizer
que se pode educar alguém
por meio da arte.
Mas ela é capaz de fazer de nós pessoas melhores.
...A arte é feita antes de tudo
para deliciar os olhos e o espírito.
...O objetivo maior da arte é dar prazer.
... hoje, acredito que um escritor
que não conhecesse o medo,
a dor e o desespero
não teria uma visão completa do universo de Goya". (Robert Hughes)

LIVROS IMPRESSOS, LIVROS FALADOS, BLOGS, E-LIVRO, CELULIVRO, FOTOLIVROS...

os chamados “AUDIOLIVROS”!
é meio capaz de “contribuir com a inclusão,
amenizando deficiências físicas, “mentais”,
sociais e de uma forma mais ampla,
nossas deficiências culturais.

“AUDIOLIVROS são livros lidos por narradores”...
“Existem bares especializados em AUDIOLIVROS
onde as pessoas se reúnem para escutar um determinado livro,
enquanto apreciam suas bebidas”.

Podemos escutar um AUDIO LIVRO,
enquanto estamos executando algumas atividades.

“quando quero ler, eu ouço.
Pago uma pessoa para gravar
os livros em fitas e depois,
quando sinto vontade,
as coloco para tocar”. (Oscar Nyemayer, Arquiteto)

”Quem prefere ouvir um livro a lê-lo,
conta com inúmeros locais,
bares, pontos de encontro
e festivais de literatura falada na Alemanha.
O hábito surgiu nos anos 90 e hoje é um sucesso”.

“A literatura é uma coisa viva,
que deve ser apresentada de forma moderna,
para que o leitor se aventure nesta experiência”.

COM TANTOS MEIOS E OFERTAS PARA VEICULAR O SABER, NOS RESTA FAZER A OPÇÃO PELO MEIO POSSIVEL E NECESSÁRIO PARA ADENTRARMOS AO MUNDO DO CONHECIMENTO!

LIVRARIAS, essas lojas especializadas em VENDAS DE LIVROS, vem cedendo lugar para lojas de departamentos, supermercados, lojas de conveniência, postos de gasolina, etc, para venda de livros.

"A livraria deve estar no caminho do consumidor".
Segundo dados comerciais, no Brasil, o segmento que mais lê, é o infantil... uma esperança...
existem 2000 livrarias em funcionamento, uma loja para cada 90mil habitantes.
Algumas alternativas, SALAS DE LEITURA, CLUBES DE LIVROS, BIBLIOTECAS VIRTUAIS, e para acelerar, atacando deficiências culturais, quem sabe, você pode gravar o AUDIO LIVRO (no ipod), para escutar nas caminhadas, na academia "de giástica", obviamente, no barzinho, junto com outras pessoas, executando tarefas na cozinha, fazendo faixina, na praia, na sala de aula, nos intervalos escolares, na fazenda, esta leitura de ouvido, solitária e não solitária, um remédio cultural-tecnológico...

O ESTADO EM 1984 E EM HANS KELSEN

OBRAS UTILIZADAS NO ESTUDO:

NINETEEN EIGHTY – FOUR (1984)
ERIC ARTHUR BLAIR (PSEUDÔNIMO: GEORGE ORWELL)

TEORIA PURA DO DIREITO
HANS KELSEN


CONTEÚDO DAS OBRAS:

O LIVRO DE GEORGE WORELL, 1984, É O RETRATO DE UMA SOCIEDADE TOTALITÁRIA NO SEU COTIDIANO, “RETRATA UMA SOCIEDADE ONDE O ESTADO É ONIPRESENTE, COM A CAPACIDADE DE ALTERAR A HISTÓRIA E O IDIOMA, DE OPRIMIR E TORTURAR O POVO E DE TRAVAR UMA GUERRA SEM FIM, COM O OBJETIVO DE MANTER A SUA ESTRUTURA INABALADA”.

O LIVRO DE HANS KELSEN, “TEORIA PURA DO DIREITO”, [...] PROCURA RESPONDER A ESTA QUESTÃO: O QUE É E COMO É O DIREITO?[...] É CIENCIA JURÍDICA E NÃO POLÍTICA DO DIREITO. [...] SE PROPÕE GARANTIR UM CONHECIMENTO APENAS DIRIGIDO AO DIREITO E EXCLUIR DESTE CONHECIMENTO TUDO QUANTO NÂO PERTENÇA AO SEU OBJETO, TUDO QUANTO NÃO SE POSSA, RIGOROSAMENTE, DETERMINAR COMO DIREITO”.

PALAVRAS CHAVE:

ESTADO DE DIREITO, DEMOCRACIA, TOTALITÁRISMO, REGIME TOTALITÁRIO, SUBJETIVIDADE, LIBERDADE, ESCRAVIDÃO, PAZ, GUERRA, SÉCULO XX, DISTOPIA LITERARIA, CIÊNCIA, INFORMAÇÕES FORJADAS

PROBLEMATIZAÇÃO:

CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONCEPÇÃO DO ESTADO DE DIREITO DE HANS KELSEN, COM ENFOQUE NA RELAÇÃO DO ESTADO, CONSIGO PRÓPRIO (ASPECTO ORGANIZACIONAL),COM SEUS CIDADÃOS(ASPECTO INSTITUCIONAL) E COM OS DEMAIS ESTADOS (ASPECTO INTERNACIONAL) CONTRAPOSTAS AO CONTEÚDO DO LIVRO DE GEORGE WORELL


"KELSEN AFIRMA A ABSOLUTA IDENTIDADE DO ESTADO E DO DIREITO, QUE CONSTITUEM UMA MESMA E ÚNICA ORDEM COERCITIVA: O ELEMENTO POLÍTICO ESPECÍFICO DO ESTADO RESIDE NA FACULDADE QUE ALGUNS INDIVIDUOS TÊM DE EXERCER A COERÇÃO EM SEU NOME; ENQUANTO O ELEMENTO DISTINTIVO DO DIREITO É A POSSIBILIDADE DE REAGIR, COERCITIVAMENTE, À INEXECUÇÃO DE SUAS PRESCRIÇÕES. COMO ORGANIZAÇÃO POLÍTICA, O ESTADO SÓ PODE SER VISTO COMO ORDEM JURÍDICA E, RECIPROCAMENTE, A ORDEM JURIDICA É UM ESTADO A PARTIR DO MOMENTO EM QUE ALCANÇA CERTO GRAU DE CENTRALIZAÇÃO". (chevallier, 2003, P. 46).

"PARA KELSEN, O ESTADO NÃO É UMA ENTIDADE MÍSTICA QUE, DISSIMULADA ATRÁS DO DIREITO, COMANDA SUA CRIAÇÃO E LHE DÁ FORÇA OBRIGATÓRIA. A ORDEM JURÍDICA, CONTINUA, É QUEM DETERMINA AS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS NORMAS NORMAS JURÍDICAS E FAZ O ESTADO EXISTIR COMO PESSOA JURÍDICA PARA QUE SEUS ATOS POSSAM SER-LHE IMPUTADOS, SOBRETUDO AO DEFINIR SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. O PODER ESTATAL, ARREMATA, NADA MAIS É DO QUE A PRÓPRIA EFICÁCIA DA ORDEM NORMATIVA. (TROPER, 2001). PERCEBEMOS, ENTÃO, QUE KELSEN ASSIMILA O ESTADO À ORDEM JURÍDICA, TORNANDO-O A PROPRIA PERSONIFICAÇÃO DESSA ORDEM".

"DESSE MODO, O PROBLEMA DO ESTADO DE DIREITO PODE SER VISUALIZADO DE UM PONTO DE VISTA ESTRITAMENTE POSITIVISTA AO EXCLUIR TODO JULGAMENTO DE VALOR E QUALQUER PREOCUPAÇÃO DE LEGITIMAÇÃO. NESSA SENDA, TODAS AS VEZES QUE ESTIVERMOS DIANTE DE UMA ORDEM COERCITIVA RELATIVAMENTE CENTRALIZADA, OFERECENDO TODAS AS CARACTERISTICAS DE UMA VERDADEIRA ORDEM JURÍDICA, ESTAMOS TAMBÉM NA PRESENÇA DO ESTADO, DE UM ESTADO DE DIREITO. O QUE REALMENTE IMPORTA NÃO É O CONTEÚDO DAS NORMAS JURÍDICAS, O GRAU DE DEMOCRACIA E DE SEGURANÇA JURÍDICA QUE ELAS REPRESENTAM, MAS A SIMPLES CONSTATAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE UMA ORDEM COERCITIVA RFICAZ".

"AO POSICIONAR-SE KELSEN DE QUE TODO ESTADO, ENQUANTO ORDEM JURÍDICA, É UM ESTADO DE DIREITO, FAZ SURGIR UM DILEMA: OU OS ESTADOS TOTALITÁRIOS COMPORTAM UMA ORDEM JURÍDICA E SE ENCONTRAM NA CATEGORIA DOS ESTADOS DE DIREITO; OU ENTÃO O DIREITO QUE ELES APRESENTAM NÃO RESPONDE AOS CRITÉRIOS DE UMA ORDEM JURÍDICA, E DAÍ ELES NÃO SERIAM REALMENTEESTADOS...TAL DILEMA FZA-NOS VER QUE, CONTRARIAMENTE AO PONTO DE VISTA POSITIVISTA, A EXISTÊNCIA DE UMA ORDEM JURÍDICA FORMAL NÃO BASTA PARA QUE SE POSSA FALAR EM ESTADO DE DIREITO". (CHEVALLIER, 2003, P. 93).

PARTINDO DESTAS CONSIDERAÇÕES, A SOCIEDADE DESCRITA POR GEORGE WORELL, EM 1984 ,VINCULADA A UM ESTADO TOTALITÁRIO, DE ECONOMIA COMUNISTA, QUE vigia os indivíduos e mantém um sistema político cuja coesão interna, obtida não só pela opressão Da Polícia do Pensamento, mas também pela construção de um idioma totalitário, a NOVILÍNGUA, pelo controle do Partido, e pela organização do governo, E DO QUE KELSEN CONSIDERA COMO ESTADO:

"Como organização política, o Estado é uma ordem jurídica";

"Para ser um Estado, a ordem jurídica necessita de ter o caráter de uma organização no sentido estrito da palavra,quer dizer, tem de instituir orgãos funcionando segundo o pricípio de divisão do trabalho para criação e aplicação das normas que a formam";

"Tem de apresentar um certo grau de centralização".

"O Estado é uma ordem jurídica relativamente centralizada".

"Como comunidade social, o Estado - de acordo com a teoria tradicional do Estado - compõe-se de tres elementos: a população, o território e o poder, que é exercido por um governo estadual independente. Todos estes três elementos só podem ser definidos juridicamente, isto é, eles apenas podem ser apreendidos como vigência e domínio de vig~encia (validade) de uma ordem jurídica".

ENTÃO:

A concepção de ESTADO em KELSEN, não se distancia do ESTADO TOTALITARIO de 1984, pois os pressupostos da teoria de Kelsen, comporta qualquer Estado, do mais democrático ao mais totalitario.

CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTADO EM 1984 - RELAÇÃO COM SEUS CIDADÃOS

-O poder do GRANDE IRMÃO, do PARTIDO, da POLÍCIA DO PENSAMENTO, é imperiosamente incontestável;

-O indivíduo é obrigado a uma vida solitária e amuralhada;

-Nessa sociedade marcada por uma economia comunista de penúria, os cidadãos são submetidos a uma absoluta disciplina física e mental, cujo objetivo consiste em deslocar a prática da repressão externa, para a interiorização dessa coerção;

-o passado e o futuro, são negados, vive-se um eterno presente;

- A história é suprimida;

-Na realidade construída pela classe dirigente, todos são obrigados a acreditar;

-O GRANDE IRMÃO, infalível e onipresente, direciona para o medo, zela pelo camarada, é o “SALVADOR”;

-G. I. ... hino à sapiência e majestade do Grande Irmão, auto-hipinotismo, o afogar da consciência por meio do barulho rítmico;

-Dois Minutos de Ódio, prática para expurgar e abominar o Grande Traidor, dominar os sentimentos, controlar as feições, fazer o que todo mundo fazia;

-Sociedade identificada ao partido, moldada e criada pelo mundo estéril da indústria monopolista e do governo centralizado;

-constroi Indivíduos infinitamente maleáveis, inermes como os animais que vivem por hábito transformado em instinto, sem jamais revelar desânimo ou ressentimento, cuja consciência se reduz à ortodoxia legalmente constituída;

-Impõe não apenas a completa obediência à vontade do Estado como também a completa uniformidade de opinião em todos os súditos;

-O Partido tem sempre razão;

-Atmosfera social, de legalidade férrea que não admite questionamento ou oposição;

-Monitora os indivíduos no seu cotidiano, 24 horas por dia, toda sua vida, por telas que estão em toda parte, todos os passos são controlados, palavras e ações, entendidas e censuradas;

-Oferece um repertório de palavras, limitadoras do pensar e do agir, um novo idioma oficial, a serviço exclusivo do poder, a palavra vem da garganta e não da cabeça;

-Palavras que estivessem fora do dicionário oficial da Novilíngua, eram consideradas não palavras;

-A degeneração do vocabulário, concorreria diretamente para incidência de “Crimes de Pensamento”;


-Noticiários integralmente governamentais, todo o sistema de produção e divulgação da informação, é controlado pelo Estado. Radio e cartazes pregados nas paredes, são elementos permanentes, e os indivíduos, obrigados a ver e ouvir as notícias repassadas;

- A produção de dados é inteiramente falsa, uma mentira torna-se verdade e depois mentira outra vez, todas as informações são manipuladas;

-As notícias mascaravam a realidade. A atuação do governo é sempre colocada como positiva, com índices sempre favoráveis à boa imagem e ao melhor desempenho;

-Qualquer coisa pode ser verdade,, são tolices as chamadas leis naturais, neste sentido a ciência também é manipulada;

-A opção de desligar a teletela é privilégio concedido a poucos, os contoladores do poder não precisam estar monitorados 24 horas por dia, nem é obrigado a ouvir as notícias construídas, estando acima das pessoas comuns e fazendo a manutenção da hierarquia;

-Sociedade hierárquica só é possível com base na pobreza e na ignorância;

-Vaporizar um camarada é retirá-lo do convívio da sociedade, prisões, confissões, execuções;


-O CRIME ESSENCIAL, continha todos os crimes;

-Um ato contrário ao Estado, se descoberto, havia certeza de punição por pena de morte ou no mínimo vinte e cinco anos num campo de trabalhos forçados, mesmo não existindo lei;

-Eram sempre as mulheres, e principalmente as moças, os militantes pais fervorosos do partido, os devoradores de palavras de ordem, os espiões amadores e os espículas dos desvios;

-Enforcamentos, grande espetáculo popular;

-As crianças adoravam o Partido, era quase normal que as pessoas de mais de trinta, tivessem medo dos próprios filhos, pois estes eram transformadas em pequenos selvagens incontroláveis, denunciavam até os pais;

Formação em ESPIÕES – ginásios onde crianças recebiam formação para abstinência total, não fumar, não se entregar a recreações, além de uma hora no ginásio; voto de celibato, casamento e cuidado da família eram incompatíveis com a devoção de vinte e quatro horas de dever, derrotar o inimigo eurasiano, perseguição de espiões, sabotadores, ideocriminosos e traidores em geral;

-Nada pertencia ao individuo, com exceção de alguns centímetros cúbicos dentro do crânio;


-O que havia era medo, ódio, dor, nenhuma dignidade de emoção, nenhuma mágoa profunda ou complexa;

-Buracos de Memória - grande abertura retangular protegida por grade de arame, destinada ao desembaraço de papeis servidos.

- Ortodoxia quer dizer não pensar, não precisar pensar, é inconsciência;


RELAÇÃO DO ESTADO CONSIGO PRÓPRIO

Divisas do partido: guerra é paz, liberdade é escravidão ignorância é força;

-Quatro ministérios, dividem todas as funções do governo:
Ministério da Verdade (notícias, diversões, instrução e belas artes), Ministério da Paz (guerra), Ministério do Amor ( lei e ordem), Ministério da Fartura (atividades econômicas);

-Nada era ilegal, pois não havia mais LEIS, as consequencias de cada ato são incluídas no próprio ato;


-NOVILÍNGUIA, idioma oficial, para estreitar a gama de pensamento e consciência, tornar a crimidéia impossível; DUPLIPENSAR, Controle da Realidade, defender simultaneamente duas opiniões opostas, sabendo-se contraditórias e ainda assim acreditando em ambas; PARTIDO, INGSOC, a que afirma que, Quem controla o passado, controla o futuro: quem controla o presente controla o passado,

-GRANDE IRMÃO, POLÍCIA DO PENSAMENTO, PARTIDO;

-Meios de produção, pertencentes ao Estado

-Revolução será completa, quando a língua for perfeita;

-guerra é paz, liberdade é escravidão, ignorância é força;
-O objetivo da guerra é manter o poder do grupo dominante;

-O ESTADO vigia os indivíduos e mantém um sistema político cuja coesão interna é obtida não só pela opressão de Polícia do Pensamento, mas também pela construção de um idioma totalitário, a NOVILÍNGUA, que, quando estivesse completo, tornaria o pensamento das pessoas cada vez mais igual e impediria a expressão de qualquer opinião contrária ao partido.

ANTÍGONA - GUARDIÃ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

ANTÍGONA - UM REGISTRO DO JUSNATURALISMO TEOLÓGICO - UMA DEFESA EM FAVOR DA DIGNIDADE HUMANA

ANTÍGONA (terceira peça da Trilogia Tebana (Édipo Rei, Édipo em Colono e Antígona) dilema paradoxal entre o direito natural, permeado pela metafísica, e o direito legislado)

DEFESA PRÉVIA

DOS FATOS

O soberano da Cidade de Tebas, CREONTE, após o período de batalhas que o levou ao trono da cidade, determina que deveriam permanecer insepultos seus inimigos;

Dentre aqueles que eram tidos como seus inimigos estava seu sobrinho, POLINICE;

CREONTE, decide pelo enterro com honrarias, para seu aliado ETÉOCLES, irmão de POLINICE;

O decreto de CREONTE, interdita qualquer tebano sepultar ou chorar o corpo dos inimigos do soberano, dentre eles, o de POLINICE;

POLINICE deveria ocupar o trono, considerando que o mesmo, deveria ser ocupado, alternadamente, por um e por outro irmão, após um período de um ano, o que não foi cumprido por ETÉOCLES, resultando na batalha em que ambos morreram, o que levou ao trono, o tio de ambos, CREONTE;

ETÉOCLES e POLINICE, eram irmãos de ANTÍGONA;

Tratamento diferenciado foi dispensado a ETÉOCLES, que por ocasião da batalha travada pelo trono de Tebas havia se aliado ao seu tio, o novo soberano, CREONTE. O tratamento díspar dado aos irmãos gerou extrema insatisfação a ANTÍGONA;

De acordo com a tradição de Tebas, somente por meio das honras fúnebres e o do sepultamento é que se daria a transição adequada ao mundo dos mortos;

ANTÍGONA não se conformava com o fato de seu irmão POLINICE permanecer insepulto, para ser devorado pelas aves carniceiras;

Não bastasse a dura pena aplicada a POLINICE, CREONTE proclamou que qualquer dos cidadãos tebanos que ousassem transgredir sua determinação seriam apenados com a morte, colocando ANTÍGONA diante de um dilema:
submeter-se à LEI DO SOBERANO, INJUSTA E DESIGUAL, ou sujeitar-se às iras impostas pela transgressão e dar ao seu irmão as pompas fúnebres.

ANTÍGONA se rebela contra as LEIS DO ESTADO – AS LEIS ESCRITAS -, dizendo que sobre elas prevaleciam leis imemoriais, não-escritas;

ANTÍGONA , SEM QUE NINGUÉM A VEJA, SEPULTA SEU IRMÃO POLINICE;

O GUARDA VENDO QUE POLINICE ESTAVA COBERTO POR FINA CAMADA DE TERRA, PARA EVITAR O SACRILÉGIO, COMUNICA A CREONTE O ACONTECIDO, E ESTE DESCONFIA TER SIDO OBRA DO PRÓPRIO INFORMANTE, O SEPULTAMENTO DE POLINICE;

INCONFORMADO, O GUARDA FICA DE SENTINELA, EM LUGAR NÃO VISÍVEL, TENTANDO DESCOBRIR QUEM TERIA SEPULTADO CREONTE, POIS FALTAVA AS POMPAS FÚNEBRES, QUE DEVERIAM SER COMPLEMENTO DO RITUAL DE ENTERRAR O MORTO.

Antígona, contrariando a ordem do soberano Creonte, procede ao sepultamento de seu irmão, com as honras e rituais do povo tebano, mantendo-se fiel à tradição.

ANTÍGONA APARECE, E CONCLUI O RITUAL, QUANDO É ENTÃO FLAGRADA PELO GUARDA, QUE A CONDUZ ATÉ CREONTE, SEM QUE A MESMA OFERECESSE RESISTÊNCIA;

ANTÍGONA É COLOCADA FRENTE À CREONTE E CONFESSA TER SEPULTADO SEU IRMÃO POLINICE;

DIANTE DA DECLARAÇÃO DE ANTÍGONA, CREONTE ORDENA A EXECUÇÃO DA PENA, A MORTE, MESMO DIANTE DAS SÚLICAS DE SEU FILHO HERMON, NOIVO DE ANTÍGONA.

DO DIREITO

Fica evidente que a confissão da RÉ, lhe confere uma possibilidade de ver retirada a aplicação do Decreto de Creonte, autor do Decreto e da senteça condenatória, considerando que o ATO DE ANTIGONA, REVELA SUA REVOLTA E ASSINALA O SEU “DIREITO DE RESISTÊNCIA” E DE “DESOBEDIÊNCIA CIVIL”.
ANTÍGONA se rebela contra as leis do ESTADO – AS LEIS ESCRITAS – dizendo que sobre elas prevalecem LEIS IMEMORIAIS, NÃO ESCRITAS.
CREONTE IMPÕE SUA DECISÃO DIZENDO: [...]” A QUEM A CIDADE CONFERIU PODER, A ESTE IMPORTA OBEDECER, SEJA NAS GRANDES QUESTÕES SEJA NAS JUSTAS...E ATÉ NAS INJUSTAS”.
"Desde os tempos que já se perderam na perspectiva da história, os homens são guiados por certos princípios morais e religiosos, que não se explicam e não se acham densificados em normas escritas. Esses princípios devem servir de estalão para o legislador do Estado e podem ser invocados quando a vida política se tornar insuportável".
A desobediência de ANTÍGONA, à LEI DO ESTADO, foi um ato de desespero.
"Antígona acredita que a obediência ao dever familiar–religioso atemporal, segundo o qual toda família tem o dever de enterrar piedosamente os parentes, fora erigida ao patamar de norma social, ou seja um direito individual dela. Imbuída desta crença, Antígona tenta demonstrar bravamente a transcendência do direito individual dela ao poder efêmero de um Rei".
"A atemporalidade deste dever familiar-religioso de sepultar os parentes, é nos dada por Fustel de Coulanges que elucida que o culto aos mortos, que engloba o sepultamento e a atribuição de poderes divinos aos familiares, talvez seja a origem do próprio sentimento humano de religiosidade. E ainda que o elo forte da família antiga não era o nascimento, e, sim o culto de seus mortos, ou seja, a religião não era só o todo da base da organização da sociedade antiga, mas tinha o condão dos laços humanos mais íntimos".
"Esta religião dos mortos parece ter sido a mais antiga entre os homens. Antes de conceber e de adorar Indra ou Zeus, o homem adorou os seus mortos; teve medo deles e dirigiu-lhes preces. Parece ser essa a origem do sentimento religioso. Foi talvez diante da morte que o homem, pela primeira vez, teve a idéia do sobrenatural e quis abarcar mais do que seus olhos humanos podiam lhe mostrar. A morte foi pois o seu primeiro mistério, colocando-o no caminho de outros mistérios. Elevou o seu pensamento do visível para o invisível, do transitório para o eterno, do humano para o divino." In: Cidade Antiga. Trad. Jean Melville. São Paulo: Ed. Martin Claret. 2005. p.26.
"Antígona protagoniza o enfrentamento em face dos valores preconceituosos instituídos pela sociedade tebana".

Considerando que o desapontamente, a perplexidade e a crença no cumprimento dos deveres para com os mortos da RÉ, frente a aplicação do dispositivo legal do rei CREONTE é comungada pela cidade, pelos cidadãos de Tebas, reconhecendo a importância de testemunhos contrários a aplicação da lei de CREONTE, recomendo e solicito a Vossa Excelência, que sejam arrolados à argüição, as seguintes TESTEMUNHAS:
ISMENE, que mesmo sendo IRMÃ de ANTÍGONA e tendo opinião idêntica, não se ousou a enfrentar o TIO, o REI CREONTE. Tendo segredado à sua irmâ: “...Vê que morte miserável teremos, se à força da lei e à decisão soberana do tirano nos opusermos. [...] Obedecerei a quem está no poder”.

HEMON – noivo de ANTÍGONA e filho de CREONTE, que assinala para seu pai, que “Não é este o parecer da cidade de Tebas”, com relação ao decreto e a sentença; o que CREONTE responde: “A cidade, acaso, me dirá como devo agir”? e HEMON diz: “...Teus erros não favorecem a justiça”.

TIRÉSIS – Advinho que não recomenda o comportamento de CREONTE, prevendo maus augúrios. “Toma cuidado, que agora tua sorte está por um fio”.

CORIFEU – Sugere: “Tira a moça da gruta subterrânea. Ergue um túmulo ao que tombou”.

EURÍDICE- esposa de CREONTE.

Situando ANTÍGONA NO TEMPO, porquanto uma figura emblemática da defesa dos direitos fundamentais do homem, vamos contemporaneizar as idéias

e os ideais de defesa em ANTÍGONA e analisá-los à luz dos pensadores do nosso tempo:

"Sobre a DESOBEDIENCIA CIVIL, Henry David ThoreauA defende que todo homem tem o direito de desobedecer uma lei se esta ofender uma lei superior, moral, natural, fundamental do homem. Esta bandeira foi levantada por Gandhi, Martin Luther King Jr., pelo movimento hippie, entre outros.
Thoreau não defende a anarquia, como muitos alegam, pois disse: “Desejo imediatamente é um governo melhor, e não o fim do governo.” (pg. 15). Thoreau critica os que obedecem o governo sem pensar, sem questionar se as ações dos governantes são certas. Ensina que o verdadeiro cidadão é participativo. “O direito à revolução é reconhecido por todos, isto é, o direito de negar lealdade e de oferecer resistência ao governo sempre que se tornem grandes e insuportáveis sua tirania e ineficiência.” (pg. 17). “Diante de um governo que prende qualquer homem injustamente, o único lugar digno para um homem justo é a prisão inevitavelmente.” (pg. 25). “Sai mais barato sofrer a penalidade pela desobediência do que obedecer.” (pg. 29). Thoreau prega que os direitos do homem são maiores que as leis do Estado e que o Estado deve servir aos homens e não o contrário.
Thoreau fornece lenha para o fogo do pensamento próprio. As suas palavras são mordazes, destemidas e únicas. Não admira ter influenciado pensadores como Tolstói, Gandhi, William O. Douglas, Martin Luther King e John F. Kennedy. A filosofia rebelde e selvagem vai além, mostra que todos podem e devem agir para obtermos um mundo mais justo. Pois “tal qual o nobre de bom gosto se serve de tudo que possa enriquecer sua cultura – o gênio, a erudição, a inteligência, livros, pinturas, esculturas, música, ferramentas filosóficas etc. –, devemos influenciar nossa aldeia a fazer o mesmo.” (pg. 82). As ações diretas que desobedecem o poder político não são um mero uso de força por aqueles que não detêm o poder, mas um uso que aspira mais legitimidade que as ações daqueles que controlam os meios legais de violência. Talvez fosse o caso de lembrar, mesmo para os cientistas sociais, que nossas instituições democrático-liberais são instrumentos de um poder que aspira o monopólio do uso legítimo da violência. Há assim, na desobediência civil, uma disputa de legitimidade entre a ação legal daqueles que controlam a violência do poder do estado e a ação daqueles que fazem uso da desobediência reivindicando uma maior justiça dos propósitos".

DO PEDIDO

Os direitos fundamentais estão expressos na Constituição Federal brasileira estão distribuídos no titulo II que vai do artigo 5º ao artigo 17.
Analisando a desobediência civil como sendo um importante instrumento da cidadania, que tem a finalidade de modificar a legislação ou práticas governamentais de maneira pacífica, sem o uso da força, apenas com a atuação dos cidadãos, em minoria ou não, embasados nos princípios jurídicos do sistema vigente, sem a pretensão de substituir a ordem posta por outra, sendo suas ações todas dentro da legalidade jurídica visando à satisfação dos direitos fundamentais constitucionalmente assegurados, podemos concluir que essa ação está plenamente garantida em nossa Constituição.
É uma maneira democrática de participação porque admite ao povo, que é o legítimo detentor do poder, participar do processo político mais diretamente.
Partindo de princípios analisados como o da cidadania, soberania popular, princípio democrático com todos os seus efeitos, além de outros como os da dignidade da pessoa humana e da liberdade, podemos nos referir à desobediência civil como um direito fundamental facultado ao povo utilizar quando um direito esteja sendo violado ou que o poder público esteja sendo omisso ou mesmo injusto, resguardado constitucionalmente pelo parágrafo 2º artigo 5º da Constituição Federal.
Assim, esse instituto encontra-se baseado não apenas na teoria política e constitucional, mas também na Lei Maior e, sobretudo nos princípios constitucionais.
As leis são sem dúvida, imprescindíveis para a sociedade, e quando estas são injustas ou quando tolhem o direito de alguns, deixam, é obvio, de atingir o seu objetivo. É neste entendimento também que se defende o direito de resistência como fundamental porque visa proteger a Constituição e seus princípios essenciais.
do EstadoA desobediência civil é direito fundamental decorrente do “[...] regime republicano de governo, e pelo princípio democrático e princípio da cidadania, elencados entre os princípios fundamentais Brasileiro [...]”, analisa Garcia (2004, p. 296).
Através desse instituto, o povo, legítimo detentor do poder, toma para si a possibilidade de se manifestar quando houver injustiças ou abusos da lei ou de atos que firam a sociedade, a Constituição e os direitos fundamentais.
Não somente por isso, a desobediência civil é um direito fundamental, mas também por efetivar princípios constitucionais como o da igualdade, isto porque visa à participação da minoria em geral excluída politicamente, abrindo espaço assim para o povo em todos os níveis participar politicamente.
Um Direito para que exista não é necessário que esteja codificado ou expressamente escrito, há direitos tão superiores e naturais que não necessitam de codificação. O direito a desobediência civil é um desses que precede qualquer escrita, é um direito fundamental como o é o direito a vida, o direito a liberdade ou a dignidade. Verificamos que tal direito está ligado intimamente a princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito e assim aos Estados que se denominem nestes termos acabam por admitir a desobediência civil em nome de bens maiores como a vida e a liberdade".

A DEFESA E ABSOLVIÇÃO DE ANTÍGONA, NO CONTEXTO TEBANO, SOFOCLEANO, É EFETIVAMENTE IDENTIFICADA NA CONDUTA DO PRÓPRIO SOBERANO CREONTE, QUE APÓS CONSIDERAR OS DESÍGNOS APRESENTADOS PELA PRÓPRIA FÉ E RELIGIOSIDADE, EM TIRÉSIAS, O ADVINHO, (consultor do reino), E EM CORIFEU, RATIFICANDO OS "vaticínios amargos", de TIRÉSIAS, SÃO TESTEMUNHADAS NA DECISÃO TARDIA DE CREONTE, QUE AQUIESCEU AOS RECLAMOS DE CORIFEU, quando assim se expressa:

-"que devo fazer? fala. Obedecerei.

-"Corre! Tira a moça da gruta subterrânea. Ergue um túmulo ao que tombou".

-"Faze tu mesmo o que deve ser feito. Não o confies a outro".

-"VOU COMO ESTOU. VAMOS! VAMOS! QUERO TODOS, PRESENTES E AUSENTES. DE MACHADOS EM PUNHO, CORREI ATÉ A COLINA QUE LÁ SE VÊ.

EU MESMO - ESTA É MINHA DECISÃO -, EU A PRENDI, EU A LIBERTAREI.

SUSPEITO QUE OBSERVAR AS LEIS ESTABELECIDAS É O MELHOR A FAZER NO PERCURSO DESTA VIDA".

CREONTE SE RENDEU ÀS LEIS DO COSTUME, DA FÉ, DA RELIGIOSIDADE, MESMO SENDO SUA DECISÃO TARDIA, MAS ISSO ELE NÃO SUSPEITAVA. ELE RECONHECIA E RECONHECEU, A EXISTÊNCIA DE UM DIREITO ANTERIOR E SUPERIOR ÀS LEIS ESCRITAS.

ANTÍGONA REPRESENTA A GUARDIÃ DA DIGNIDADE HUMANA, DOS VALORES DA FAMÍLIA, DA DEFESA DE DIREITOS DE IGUALDADE ENTRE OS HOMENS. DAÍ A URGENTE NECESSIDADE DE DIGNIFICÁ-LA EM NOME DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DOS POVOS.
ESTA FIGURA EMBLEMÁTICA HÁ DE SER RECONHECIDA NOS SEUS VALORES E NA LUTA PELA PRESERVAÇÃO DESSES VALORES, EM TODOS OS TEMPOS!

OBS. Este trabalho foi consruído a partir da leitura do livro ANTIGONA de Sófocles, para a defesa da personagem que dá título ao livro. Sua estruturação é original, mas muitos fragmentos de textos, foram dos autores aspecificados a seguir, utilizados para veicular as idéis que queríamos repassar, já cristalizadas em textos de qualidade evidente. Fontes: Christiano Menegatti, Texto retirado de http://www.jefferson.blog.br/, Clênia Cavalcante e Adhemar Ferreira Manuel

SATYAGRAHA

"A finalidade da doutrina SATYAGRAHA é a conquista da libertação tanto coletiva, como individual.
Gandhi criou o termo SATYAGRAHA, formado da união de duas palavras sânscritas, SATYA (verdade) e AGRAHA (estar conectado), para definir sua doutrina política". (BITTAR e ALMEIDA, 2005)
OPERAÇÃO SATYAGRAHA...

TV FILOSOFIA

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- O QUE É TV FILOSOFIA?
http://www.youtube.com/watch?v=BdrJmEeifYg

-A TV FILOSOFIA:
http://www.mogulus.com/filosofia