O ESTADO EM 1984 E EM HANS KELSEN

OBRAS UTILIZADAS NO ESTUDO:

NINETEEN EIGHTY – FOUR (1984)
ERIC ARTHUR BLAIR (PSEUDÔNIMO: GEORGE ORWELL)

TEORIA PURA DO DIREITO
HANS KELSEN


CONTEÚDO DAS OBRAS:

O LIVRO DE GEORGE WORELL, 1984, É O RETRATO DE UMA SOCIEDADE TOTALITÁRIA NO SEU COTIDIANO, “RETRATA UMA SOCIEDADE ONDE O ESTADO É ONIPRESENTE, COM A CAPACIDADE DE ALTERAR A HISTÓRIA E O IDIOMA, DE OPRIMIR E TORTURAR O POVO E DE TRAVAR UMA GUERRA SEM FIM, COM O OBJETIVO DE MANTER A SUA ESTRUTURA INABALADA”.

O LIVRO DE HANS KELSEN, “TEORIA PURA DO DIREITO”, [...] PROCURA RESPONDER A ESTA QUESTÃO: O QUE É E COMO É O DIREITO?[...] É CIENCIA JURÍDICA E NÃO POLÍTICA DO DIREITO. [...] SE PROPÕE GARANTIR UM CONHECIMENTO APENAS DIRIGIDO AO DIREITO E EXCLUIR DESTE CONHECIMENTO TUDO QUANTO NÂO PERTENÇA AO SEU OBJETO, TUDO QUANTO NÃO SE POSSA, RIGOROSAMENTE, DETERMINAR COMO DIREITO”.

PALAVRAS CHAVE:

ESTADO DE DIREITO, DEMOCRACIA, TOTALITÁRISMO, REGIME TOTALITÁRIO, SUBJETIVIDADE, LIBERDADE, ESCRAVIDÃO, PAZ, GUERRA, SÉCULO XX, DISTOPIA LITERARIA, CIÊNCIA, INFORMAÇÕES FORJADAS

PROBLEMATIZAÇÃO:

CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONCEPÇÃO DO ESTADO DE DIREITO DE HANS KELSEN, COM ENFOQUE NA RELAÇÃO DO ESTADO, CONSIGO PRÓPRIO (ASPECTO ORGANIZACIONAL),COM SEUS CIDADÃOS(ASPECTO INSTITUCIONAL) E COM OS DEMAIS ESTADOS (ASPECTO INTERNACIONAL) CONTRAPOSTAS AO CONTEÚDO DO LIVRO DE GEORGE WORELL


"KELSEN AFIRMA A ABSOLUTA IDENTIDADE DO ESTADO E DO DIREITO, QUE CONSTITUEM UMA MESMA E ÚNICA ORDEM COERCITIVA: O ELEMENTO POLÍTICO ESPECÍFICO DO ESTADO RESIDE NA FACULDADE QUE ALGUNS INDIVIDUOS TÊM DE EXERCER A COERÇÃO EM SEU NOME; ENQUANTO O ELEMENTO DISTINTIVO DO DIREITO É A POSSIBILIDADE DE REAGIR, COERCITIVAMENTE, À INEXECUÇÃO DE SUAS PRESCRIÇÕES. COMO ORGANIZAÇÃO POLÍTICA, O ESTADO SÓ PODE SER VISTO COMO ORDEM JURÍDICA E, RECIPROCAMENTE, A ORDEM JURIDICA É UM ESTADO A PARTIR DO MOMENTO EM QUE ALCANÇA CERTO GRAU DE CENTRALIZAÇÃO". (chevallier, 2003, P. 46).

"PARA KELSEN, O ESTADO NÃO É UMA ENTIDADE MÍSTICA QUE, DISSIMULADA ATRÁS DO DIREITO, COMANDA SUA CRIAÇÃO E LHE DÁ FORÇA OBRIGATÓRIA. A ORDEM JURÍDICA, CONTINUA, É QUEM DETERMINA AS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS NORMAS NORMAS JURÍDICAS E FAZ O ESTADO EXISTIR COMO PESSOA JURÍDICA PARA QUE SEUS ATOS POSSAM SER-LHE IMPUTADOS, SOBRETUDO AO DEFINIR SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. O PODER ESTATAL, ARREMATA, NADA MAIS É DO QUE A PRÓPRIA EFICÁCIA DA ORDEM NORMATIVA. (TROPER, 2001). PERCEBEMOS, ENTÃO, QUE KELSEN ASSIMILA O ESTADO À ORDEM JURÍDICA, TORNANDO-O A PROPRIA PERSONIFICAÇÃO DESSA ORDEM".

"DESSE MODO, O PROBLEMA DO ESTADO DE DIREITO PODE SER VISUALIZADO DE UM PONTO DE VISTA ESTRITAMENTE POSITIVISTA AO EXCLUIR TODO JULGAMENTO DE VALOR E QUALQUER PREOCUPAÇÃO DE LEGITIMAÇÃO. NESSA SENDA, TODAS AS VEZES QUE ESTIVERMOS DIANTE DE UMA ORDEM COERCITIVA RELATIVAMENTE CENTRALIZADA, OFERECENDO TODAS AS CARACTERISTICAS DE UMA VERDADEIRA ORDEM JURÍDICA, ESTAMOS TAMBÉM NA PRESENÇA DO ESTADO, DE UM ESTADO DE DIREITO. O QUE REALMENTE IMPORTA NÃO É O CONTEÚDO DAS NORMAS JURÍDICAS, O GRAU DE DEMOCRACIA E DE SEGURANÇA JURÍDICA QUE ELAS REPRESENTAM, MAS A SIMPLES CONSTATAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE UMA ORDEM COERCITIVA RFICAZ".

"AO POSICIONAR-SE KELSEN DE QUE TODO ESTADO, ENQUANTO ORDEM JURÍDICA, É UM ESTADO DE DIREITO, FAZ SURGIR UM DILEMA: OU OS ESTADOS TOTALITÁRIOS COMPORTAM UMA ORDEM JURÍDICA E SE ENCONTRAM NA CATEGORIA DOS ESTADOS DE DIREITO; OU ENTÃO O DIREITO QUE ELES APRESENTAM NÃO RESPONDE AOS CRITÉRIOS DE UMA ORDEM JURÍDICA, E DAÍ ELES NÃO SERIAM REALMENTEESTADOS...TAL DILEMA FZA-NOS VER QUE, CONTRARIAMENTE AO PONTO DE VISTA POSITIVISTA, A EXISTÊNCIA DE UMA ORDEM JURÍDICA FORMAL NÃO BASTA PARA QUE SE POSSA FALAR EM ESTADO DE DIREITO". (CHEVALLIER, 2003, P. 93).

PARTINDO DESTAS CONSIDERAÇÕES, A SOCIEDADE DESCRITA POR GEORGE WORELL, EM 1984 ,VINCULADA A UM ESTADO TOTALITÁRIO, DE ECONOMIA COMUNISTA, QUE vigia os indivíduos e mantém um sistema político cuja coesão interna, obtida não só pela opressão Da Polícia do Pensamento, mas também pela construção de um idioma totalitário, a NOVILÍNGUA, pelo controle do Partido, e pela organização do governo, E DO QUE KELSEN CONSIDERA COMO ESTADO:

"Como organização política, o Estado é uma ordem jurídica";

"Para ser um Estado, a ordem jurídica necessita de ter o caráter de uma organização no sentido estrito da palavra,quer dizer, tem de instituir orgãos funcionando segundo o pricípio de divisão do trabalho para criação e aplicação das normas que a formam";

"Tem de apresentar um certo grau de centralização".

"O Estado é uma ordem jurídica relativamente centralizada".

"Como comunidade social, o Estado - de acordo com a teoria tradicional do Estado - compõe-se de tres elementos: a população, o território e o poder, que é exercido por um governo estadual independente. Todos estes três elementos só podem ser definidos juridicamente, isto é, eles apenas podem ser apreendidos como vigência e domínio de vig~encia (validade) de uma ordem jurídica".

ENTÃO:

A concepção de ESTADO em KELSEN, não se distancia do ESTADO TOTALITARIO de 1984, pois os pressupostos da teoria de Kelsen, comporta qualquer Estado, do mais democrático ao mais totalitario.

CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTADO EM 1984 - RELAÇÃO COM SEUS CIDADÃOS

-O poder do GRANDE IRMÃO, do PARTIDO, da POLÍCIA DO PENSAMENTO, é imperiosamente incontestável;

-O indivíduo é obrigado a uma vida solitária e amuralhada;

-Nessa sociedade marcada por uma economia comunista de penúria, os cidadãos são submetidos a uma absoluta disciplina física e mental, cujo objetivo consiste em deslocar a prática da repressão externa, para a interiorização dessa coerção;

-o passado e o futuro, são negados, vive-se um eterno presente;

- A história é suprimida;

-Na realidade construída pela classe dirigente, todos são obrigados a acreditar;

-O GRANDE IRMÃO, infalível e onipresente, direciona para o medo, zela pelo camarada, é o “SALVADOR”;

-G. I. ... hino à sapiência e majestade do Grande Irmão, auto-hipinotismo, o afogar da consciência por meio do barulho rítmico;

-Dois Minutos de Ódio, prática para expurgar e abominar o Grande Traidor, dominar os sentimentos, controlar as feições, fazer o que todo mundo fazia;

-Sociedade identificada ao partido, moldada e criada pelo mundo estéril da indústria monopolista e do governo centralizado;

-constroi Indivíduos infinitamente maleáveis, inermes como os animais que vivem por hábito transformado em instinto, sem jamais revelar desânimo ou ressentimento, cuja consciência se reduz à ortodoxia legalmente constituída;

-Impõe não apenas a completa obediência à vontade do Estado como também a completa uniformidade de opinião em todos os súditos;

-O Partido tem sempre razão;

-Atmosfera social, de legalidade férrea que não admite questionamento ou oposição;

-Monitora os indivíduos no seu cotidiano, 24 horas por dia, toda sua vida, por telas que estão em toda parte, todos os passos são controlados, palavras e ações, entendidas e censuradas;

-Oferece um repertório de palavras, limitadoras do pensar e do agir, um novo idioma oficial, a serviço exclusivo do poder, a palavra vem da garganta e não da cabeça;

-Palavras que estivessem fora do dicionário oficial da Novilíngua, eram consideradas não palavras;

-A degeneração do vocabulário, concorreria diretamente para incidência de “Crimes de Pensamento”;


-Noticiários integralmente governamentais, todo o sistema de produção e divulgação da informação, é controlado pelo Estado. Radio e cartazes pregados nas paredes, são elementos permanentes, e os indivíduos, obrigados a ver e ouvir as notícias repassadas;

- A produção de dados é inteiramente falsa, uma mentira torna-se verdade e depois mentira outra vez, todas as informações são manipuladas;

-As notícias mascaravam a realidade. A atuação do governo é sempre colocada como positiva, com índices sempre favoráveis à boa imagem e ao melhor desempenho;

-Qualquer coisa pode ser verdade,, são tolices as chamadas leis naturais, neste sentido a ciência também é manipulada;

-A opção de desligar a teletela é privilégio concedido a poucos, os contoladores do poder não precisam estar monitorados 24 horas por dia, nem é obrigado a ouvir as notícias construídas, estando acima das pessoas comuns e fazendo a manutenção da hierarquia;

-Sociedade hierárquica só é possível com base na pobreza e na ignorância;

-Vaporizar um camarada é retirá-lo do convívio da sociedade, prisões, confissões, execuções;


-O CRIME ESSENCIAL, continha todos os crimes;

-Um ato contrário ao Estado, se descoberto, havia certeza de punição por pena de morte ou no mínimo vinte e cinco anos num campo de trabalhos forçados, mesmo não existindo lei;

-Eram sempre as mulheres, e principalmente as moças, os militantes pais fervorosos do partido, os devoradores de palavras de ordem, os espiões amadores e os espículas dos desvios;

-Enforcamentos, grande espetáculo popular;

-As crianças adoravam o Partido, era quase normal que as pessoas de mais de trinta, tivessem medo dos próprios filhos, pois estes eram transformadas em pequenos selvagens incontroláveis, denunciavam até os pais;

Formação em ESPIÕES – ginásios onde crianças recebiam formação para abstinência total, não fumar, não se entregar a recreações, além de uma hora no ginásio; voto de celibato, casamento e cuidado da família eram incompatíveis com a devoção de vinte e quatro horas de dever, derrotar o inimigo eurasiano, perseguição de espiões, sabotadores, ideocriminosos e traidores em geral;

-Nada pertencia ao individuo, com exceção de alguns centímetros cúbicos dentro do crânio;


-O que havia era medo, ódio, dor, nenhuma dignidade de emoção, nenhuma mágoa profunda ou complexa;

-Buracos de Memória - grande abertura retangular protegida por grade de arame, destinada ao desembaraço de papeis servidos.

- Ortodoxia quer dizer não pensar, não precisar pensar, é inconsciência;


RELAÇÃO DO ESTADO CONSIGO PRÓPRIO

Divisas do partido: guerra é paz, liberdade é escravidão ignorância é força;

-Quatro ministérios, dividem todas as funções do governo:
Ministério da Verdade (notícias, diversões, instrução e belas artes), Ministério da Paz (guerra), Ministério do Amor ( lei e ordem), Ministério da Fartura (atividades econômicas);

-Nada era ilegal, pois não havia mais LEIS, as consequencias de cada ato são incluídas no próprio ato;


-NOVILÍNGUIA, idioma oficial, para estreitar a gama de pensamento e consciência, tornar a crimidéia impossível; DUPLIPENSAR, Controle da Realidade, defender simultaneamente duas opiniões opostas, sabendo-se contraditórias e ainda assim acreditando em ambas; PARTIDO, INGSOC, a que afirma que, Quem controla o passado, controla o futuro: quem controla o presente controla o passado,

-GRANDE IRMÃO, POLÍCIA DO PENSAMENTO, PARTIDO;

-Meios de produção, pertencentes ao Estado

-Revolução será completa, quando a língua for perfeita;

-guerra é paz, liberdade é escravidão, ignorância é força;
-O objetivo da guerra é manter o poder do grupo dominante;

-O ESTADO vigia os indivíduos e mantém um sistema político cuja coesão interna é obtida não só pela opressão de Polícia do Pensamento, mas também pela construção de um idioma totalitário, a NOVILÍNGUA, que, quando estivesse completo, tornaria o pensamento das pessoas cada vez mais igual e impediria a expressão de qualquer opinião contrária ao partido.